Serviços

Consultoria jurídica em matéria de direito comercial e contratual, designadamente com o acompanhamento e aconselhamento legal na negociação e elaboração de contratos, com acompanhamento e realização de auditorias legais (due diligence) em sede de contratação comercial

Acompanhamento geral em sede de contencioso judicial, administrativo, fiscal e contra-ordenacional

Acompanhamento e assessoria em matéria laboral, designadamente na elaboração de contratos, instrução de procedimentos disciplinares, de despedimento colectivo e em sede de contencioso

Acompanhamento na preparação e elaboração de actos societários, designadamente constituição e dissolução de sociedades, transmissão de participações sociais, acordos parassociais e em geral todos os actos de registo comercial

Consultoria geral em matéria de insolvência para empresas e pessoas singulares, com preparação e acompanhamento do respectivo processo, prestando assessoria jurídica na prática dos actos com vista à sua declaração, qualificação, liquidação e exoneração de passivo restante

Preparação, elaboração e apoio no âmbito de planos de recuperação e de revitalização

Acompanhamento e prática de actos em sede judicial, de reclamação de créditos e representação de Assembleia de Credores

Acompanhamento e aconselhamento legal na negociação e elaboração de todo o tipo de contratos no âmbito do direito de propriedade e outros direitos reais, bem como no âmbito do arrendamento urbano e rural, incluindo contencioso judicial para defesa de direitos e interesses particulares nestas matérias

Acompanhamento e aconselhamento legal em matéria de propriedade horizontal e administração de condomínios, com elaboração dos respectivos contratos e regulamentos, bem como apoio em sede de contencioso e recuperação de créditos

Assessoria a pessoas singulares e empresas em matéria de direito administrativo e fiscal, designadamente em sede de audição prévia e para efeitos de impugnação de actos administrativos e tributários praticados por entidades públicas, com elaboração, apresentação e acompanhamento dos respectivos procedimentos e acções judiciais

Acompanhamento e aconselhamento legal em matéria de edificação urbana, com apoio na instrução dos respectivos processos, bem como em Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), com apoio e assessoria às respectivas Comissões de Administração Conjunta

Acompanhamento e aconselhamento legal no âmbito de processos relativos a marcas nacionais, comunitárias e internacionais, patentes e modelos de utilidade nacionais e internacionais, modelos ou desenhos, bem como direitos de autor, incluindo o respectivo registo junto das entidades competentes e vigilância do mercado para sinalização de eventuais semelhanças ou cópia de sinais ou direitos devidamente registados

Acompanhamento e aconselhamento legal na negociação e elaboração de contratos de licenciamento e transmissão de direitos relativos a marcas, patentes, modelos de utilidade, modelos ou desenhos, bem como direitos de autor

Acompanhamento geral em sede de contencioso judicial, de oposição ou defesa dos direitos decorrentes do registo de marcas, patentes, modelos de utilidade, modelos ou desenhos e direitos de autor, com instrução dos respectivos processos

Acompanhamento e aconselhamento legal na negociação e elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços e em geral de todas as matérias inerentes à constituição ou cessação das relações de trabalho, incluindo despedimentos colectivos

Resposta a nota de culpa e impugnação judicial de despedimento ou cessação de contrato de prestação de serviços, com instrução dos respectivos processos

Acompanhamento e aconselhamento legal em matéria de divórcio, responsabilidades parentais e protecção de menores, heranças e partilhas

Acompanhamento e aconselhamento legal na negociação, preparação e elaboração de contratos em matéria de direito da família e sucessões, designadamente no âmbito de divórcio ou herança

Acompanhamento geral em sede de contencioso judicial e de conservatórias do registo civil, para defesa dos direitos decorrentes de divórcio, responsabilidades parentais e protecção de menores, bem como em sede de inventário para defesa de direitos decorrentes de herança e partilha

Acompanhamento e aconselhamento legal na negociação, preparação e elaboração de contratos, bem como em matéria de cumprimento e incumprimento de obrigações e indemnização decorrente de responsabilidade civil

Acompanhamento geral em sede de contencioso judicial para defesa de direitos decorrentes do cumprimento ou incumprimento de obrigações, contratuais ou extracontratuais, bem como de indemnização decorrente de responsabilidade civil, com instrução dos respectivos processos

Acompanhamento geral em sede de contencioso penal e de contra-ordenação, com intervenção nas várias fases processuais, quer seja de inquérito, instrução, julgamento, recursos, audição prévia ou recurso de impugnação, instruindo os respectivos processos

Acompanhamento de processos de nacionalidade e autorização de residência, com instrução dos mesmos, incluindo reclamações, impugnações e contencioso em geral

Acompanhamento e instrução de actos de registo predial, comercial, civil e automóvel, incluindo a preparação de documentação e organização de processos para celebração de escritura pública

Reconhecimento de assinatura, certificação e autenticação de documentos, bem como elaboração de documentos particulares autenticados, incluindo procurações e documentos relativos a direitos sobre imóveis